E o Condomínio Toma Lá, Dá Cá na MG 280?

Viçosa: Pó demais!

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Dia 8 de abril: o dia da caça ou do caçador?

O tranco no STF a favor do Turco

Imagem do BodyPaint 3D da Maxon

Interrompido julgamento sobre poder do MP para propor Ação Civil Pública para pedir ressarcimento ao erário

Na tarde desta quarta-feira (3), após o voto do relator do caso, ministro Eros Grau, que negou legitimidade ao Ministério Público (MP) para propor Ação Civil Pública para pedir a devolução de recursos desviados por meio do ato administrativo de um ex-prefeito de Viçosa (MG), um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 225777 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

O RE chegou ao Supremo depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) rejeitou uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público mineiro para anular um contrato de compra assinado pelo então prefeito de Viçosa, com pedido para que ele devolvesse aos cofres públicos os danos causados por seu ato. Para o Tribunal mineiro, o MP não teria legitimidade para propor este tipo de ação, além de ser imprópria a utilização deste tipo de ação para buscar restituição ao erário de dinheiro desviado por ato administrativo.

O ministro explicou que a Constituição Federal de 1988 (artigo 129, III) diz que cabe ao MP propor Ação Civil Pública com o objetivo de tutelar a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. Mas no caso, disse Eros Grau, não há interesse difuso e coletivo a ser protegido.

Segundo Eros Grau, essa ação proposta pelo MP mineiro trata de algo que não é próprio a uma Ação Civil Pública - a condenação do réu a restituir ao município de Viçosa certa quantia, corrigida monetariamente até o momento da restituição, que foram ilegalmente gastos em sua administração à frente da prefeitura municipal, bem como o pagamento de todas as custas processuais. “Não vejo como admitir-se a legitimidade do MP para propor Ação Civil Pública que albergue pedido dessa ordem sem desabrida agressão à Constituição Federal”, concluiu Eros Grau.

Segundo Eros Grau, a ação que se destina a invalidar atos administrativos e condenar o réu a ressarcir eventuais dados é a Ação Popular.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=119599

Dois novos personagens do Calçadão

Tico & Teco

 

Cartas Anônimas:Ontem como Hoje!

Viçosa e Bam Humorada repudia todo o tipo de anonimato, em respeito aos direitos individuais e ao direto de liberdade de expressão garantidos pela Constituição Federal

Feliz Natal de 2009

O Rei: Lá como cá.

Esta semana está "produtiva"

SAPOS (Dionísio)

SAPOS (Dionísio)

Os sapos - que nada têm a ver, mas que coligadamente podem ter tido tudo a ver com e contra o sapo barbudo da lagoa maior - é que cantam aqui com mais vigor. Qualquer outra categoria... nada. Os sapos - como os outros bichos entre si - são aparentemente iguais. Aparentemente. Porque, lá no fundo (ou na beirada, ou mesmo em terra firme - dada a sua anfibiedade...), há suas diferenças. Uns pertencem à elite; outros querem ascender-se a ela. A maioria queda-se apagada. Mas resmunga. Coisas da ralé...
Um sapo assume o pedaço. Acerca-se de sapos - os que assistem ao jogo sem nele tomar parte. E todos suportam coisas desagradáveis sem revidar... Por incompetência ou por conveniência.
De quatro em quatro anos - para mudar ou para continuar -, os sapos e os assemelhados ou nem tanto vão às urnas. Todos, depois de certa idade: os da elite, os ascendentes, os descendentes, os ignaros. É uma festa. Concluído o pleito - óbvio - há vencedores e vencidos. É comum os vitoriosos comemorarem. E os mais entusiasmados são os da periferia. Gritam: “Ganhamos!” E a gente com vontade de perguntar: “Ganharam o quê, caras-pálidas?!”
A menos que o vencedor-mor (antes, sapo na acepção dos que assistem ao jogo sem nele tomar parte) pertença à categoria dos ascendentes e tenha preocupações com a periferia...
Mas - óbvio - é estranho. Numa lagoa de águas meio turvas, os sapos cururus - ou jururus - lamentam a atenção dada enfaticamente às margens, que normalmente são mais sujas - bichos sujos - que provocam asco. Daí, o “vamos ver se encontramos um jeito de apontar-lhe um rabo e, com isso, tomar-lhe o poder...”
Quem caça acha. E aqui acharam! Coisa mínima, própria de emergentes. Ingenuidade! E bota ingenuidade nisso...
E o movimento “Por uma lagoa melhor” - pra eles - entra com a denúncia. A autoridade acolhe a denúncia, a elite e seus asseclas soltam os foguetes - “peraí” - a justiça se faz: não é para entregar o poder logo... Afinal, entregar a quem? Há ingenuidade do outro lado também... E bota ingenuidade nisso... É melhor aguardar outras instâncias...
Você vai estranhar: “Sapo não tem rabo!”
Mas já teve. Ninguém está isento. É só olhar pra trás. Não no espaço, mas no tempo. Todos. Também, no caso específico, um e outro.
“Oh!” - exclamam todos.
E embora ainda coaxem alguns sapos desocupados (contam-se nos dedos da mão), os dois sapos maiores - o do lado de cá e o do lado de lá - estão caladinhos e trabalhando.
Óbvio que suportando coisas desagradáveis... Mas sem revidar... Por incompetência ou por conveniência...
Enfim, desenvolvem a arte de engolir sapos...

Depois da Nico Lopes 2009 e UNIBAN